09/06/2010 Governo confirma R$ 100 bi para financiar próxima safra agrícola

Os produtores rurais terão R$ 100 bilhões para financiar a próxima safra, segundo informação divulgada pelo Ministério da Agricultura sobre o Plano Agrícola e Pecuária e Pecuário 2010/2011 e já adiantada pela Agência Estado no último dia 26. O valor representa um crescimento de 8% em relação aos R$ 92,5 bilhões do período agrícola anterior. Desde o início do governo Lula, em 2003, o incremento é de 270%.

O volume de recursos é o maior da história do País. "Vamos atingir o número cabalístico e global de R$ 100 bilhões", disse há pouco o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, durante entrevista coletiva. "É dinheiro grosso em qualquer país do mundo", acrescentou. De acordo com o ministro, o montante é necessário para financiar o crescimento constante da agricultura brasileira. "Teremos safras recordes nos mais importantes cultivos e esse valor denota o apoio do presidente Lula à agricultura", disse.

Dentro do valor total de R$ 100 bilhões destinados ao financiamento da agricultura comercial, R$ 75,6 bilhões serão destinados a custeio e comercialização. Este total é um incremento de 14% em relação ao montante do ciclo anterior e R$ 60,7 bilhões dele serão financiados a taxas fixas de, em média, 6,75% ao ano.

Houve ganho de 29% no valor dos programas de investimentos da safra 2010/2011 em relação a atual, que termina este mês. Serão R$ 18 bilhões para estimular, principalmente, o aumento da armazenagem nas propriedades rurais, sistemas produtivos sustentáveis e fortalecimento do médio agricultor. Estas informações são do Ministério da Agricultura.

Estão programados R$ 5,2 bilhões para apoiar a comercialização da nova safra, valor quase 190% a mais do que o da safra 2003/2004 - a primeira do governo Lula (R$ 1,8 bilhão). Para o seguro rural, estão programados R$ 238,7 milhões para este ano e a expectativa do ministério é a de que haja liberação de crédito suplementar para possibilitar o atendimento integral da demanda por subvenção.

Com a soma dos recursos voltados para a agricultura familiar, o montante fixado pelo governo para a agricultura brasileira será de R$ 116 bilhões. O anúncio do Plano Safra, para o ciclo que começa em julho, foi feito mais cedo este ano em virtude da Copa do Mundo de futebol. No ano passado, a divulgação foi em 22 de junho.

Agricultura sustentável

Rossi salientou que o Plano Safra 2010/2011 tem enfoques específicos, que já vinham sendo tratados nos ciclos anteriores, mas que ganharam ênfase agora. Um deles é viabilizar uma agricultura sustentável do ponto de vista ecológico, com a criação de programas específicos para o produtor manter e, se possível, ampliar a produção ambientalmente correta. "A agricultura sempre protegeu meio ambiente, mas agora a melhora das práticas agronômicas são estimuladas pelo presidente Lula para que agricultura contribua significativamente para as metas de Copenhagen", afirmou.

O Plano Safra 2010/2011 terá dois novos programas. Um deles é o da Agricultura de Baixo Carbono (ABC), que terá R$ 2 bilhões para financiar práticas na lavoura que reduzam a emissão dos gases de efeito estufa, como o sistema de integração lavoura-pecuária-floresta e a recomposição de áreas de preservação ambiental. Além desse valor, o agricultor que adotar sistemas de plantio direto na palha poderá obter 15% a mais do valor do limite dos financiamentos de custeio, o que significa até R$ 2 bilhões a mais para aplicar na lavoura.

O outro é o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), que já era conhecido por ter sido votado no Conselho Monetário Nacional (CMN). Para este programa, estão destinados R$ 5,65 bilhões exclusivamente para a classe média do campo. Para ampliar a capacidade de armazenamento das fazendas, os recursos do Programa de Incentivo à Irrigação e Armazenagem (moderinfra) passaram de R$ 500 milhões para R$ 1 bilhão.

O outro ponto enfatizado pelo ministro está relacionado à logística. "Estamos dando uma oportunidade real de se construir armazéns nas fazendas com condições extraordinárias de viabilização", disse. A intenção do governo é a de dobrar, de 15% para 30%, a capacidade total de estocagem privada em cinco anos. Atualmente, a capacidade estática de armazenamento do País - incluindo áreas públicas - é de 123 milhões de toneladas, enquanto a safra atual de grãos deve bater 147 milhões de toneladas este ano.

O produtor interessado na linha de financiamento para construir armazéns em suas fazendas poderá contratar até R$ 1,3 milhão pelo Moderinfra, a juros de 6,75% ao ano. Quando se tratar de empreendimentos coletivos, o limite de financiamento sobe para R$ 4 milhões. O prazo máximo de reembolso dos recursos para novas operações passa de oito para 12 anos, com três anos de carência. Pelos cálculos do ministro, esse investimento poderá ter retorno em até três anos, dependendo do porte do produtor. "Além de diminuir gargalo logístico da armazenagem também possibilita que o produtor venda o seu produto quando desejar", disse. "Isso é abrir possibilidade de renda maior no campo", acrescentou.

Juros

Rossi ressaltou o fato de os juros para o Plano Safra 2010/2011 terem permanecido nos patamares do ciclo anterior, sendo que em alguns casos chegaram a ser reduzidos.

As taxas de juros previstas no Plano Agrícola e Pecuária 2010/2011 vão de 5,5% (ABC) até 9,5% (Moderfrota). No caso do Programa ABC, as taxas serão de 5,5% ao ano e prazo de reembolso de 12 anos.

Etanol

O setor sucroalcooleiro terá R$ 2,4 bilhões para investir na estocagem de etanol. O programa será operado com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a juros anuais de 9%. O objetivo da linha, segundo o Ministério da Agricultura, é a redução das flutuações sazonais de preços do biocombustível com a formação de estoques que podem evitar riscos de desabastecimento durante a próxima entressafra.

Fonte: O Estado de São Paulo