terça-feira, 26 de outubro de 2010

26/10/2010 
Projeto Útero é vida em Jucurutu espera promover 160 exames médicos

Na próxima quarta-feira (27), a cidade de Jucurutu receberá o Projeto Útero é vida. Nesse dia, os educadores e enfermeiros do projeto visitarão as mulheres da comunidade rural do Boi Selado e outras localidades próximas. O evento é uma organização do Sistema Faern/Senar, em parceria com a Prefeitura da cidade e o sindicato rural de Jucurutu, presidido por Ubirajara Lopes.
Desenvolvido pela Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), e coordenado no RN pelo Sistema Faern/Senar, o projeto levará para as mulheres de Jucurutu exames preventivos contra o câncer no colo do útero. Na cidade, o projeto Útero é vida tem a meta de promover cerca de 160 exames de prevenção. “Espero o maior número de mulheres no evento. Acredito que será um sucesso, assim como foram os outros já promovidos. A saúde das mulheres da cidade é que vai agradecer o projeto”, enfatizou Ubirajara Lopes.
A equipe da Faern/Senar que irá representando o presidente José Álvares Vieira é formada pelo Vice-presidente da instituição, Ivonaldo Diniz, e pelo Gerente Técnico, Ubirajara Araújo.
Parceria
Segundo o Gerente Técnico do Senar, Ubirajara Araújo, o Projeto Útero é vida é mais uma iniciativa da Faern/Senar no município de Jucurutu. Um evento que não poderia existir sem a parceria com a Prefeitura e o sindicato rural. “O Útero é vida é um bom exemplo da união que existe entre a Federação da Agricultura, a Prefeitura e o sindicato rural. Sem esses apoios, não seria possível promover esse trabalho social e os vários cursos de qualificação que promovemos no município”, finalizou Araújo.
26/10/2010 
CNA e Embrapa iniciam ações do Projeto Biomas no Cerrado

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) começaram nesta segunda-feira (25/10) a pôr em prática a implementação do Projeto Biomas no Cerrado. A iniciativa, lançada em fevereiro deste ano pelas duas entidades, é inédita e tem por objetivo garantir a proteção dos biomas brasileiros sem comprometer a atividade agropecuária, mostrando que o produtor rural prioriza a conciliação entre a produção de alimentos e a preservação do meio ambiente nos seis biomas existentes no País: (Amazônia, Cerrado, Mata Atlântica, Pampa, Caatinga e Pantanal).
O Cerrado é o segundo bioma a ser contemplado pelo projeto. As ações estão sendo realizadas pelos pesquisadores Gustavo Curcio, Alexandre Uhmann, Annete Bonnet, da Embrapa Florestas, e pela coordenadora do Projeto Biomas na CNA, Cláudia Rabelo. Até quinta-feira (28/10), está prevista uma série de atividades, que tiveram início hoje com reuniões internas. Amanhã e na quarta-feira, a equipe de especialistas fará visitas a unidades de conservação e propriedades para conhecer as principais características e peculiaridades do bioma. Desta forma, eles poderão realizar diagnósticos para escolherem futuramente as áreas experimentais que servirão de projeto piloto para a fase inicial do projeto a partir da manutenção, recuperação e recomposição de espécies vegetais nas fazendas.
Na próxima quinta-feira (28/10), o Projeto Biomas será apresentado a secretários estaduais de agricultura e meio ambiente, representantes de instituições de pesquisa e extensão rural e lideranças rurais, entre outros convidados. O encontro acontece às 14h, na sede Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (FAEG), onde os pesquisadores explicarão os objetivos e as etapas do projeto, que está na fase inicial e tem cinco planos de ações para os próximos nove anos. A primeira consiste na busca de parcerias a partir da difusão do projeto entre pesquisadores. Depois, vem a identificação das principais características dos biomas para a realização de um diagnóstico que vai permitir a escolha das áreas que servirão como projeto piloto. Estas áreas serão estendidas na quarta etapa do projeto, que termina com a formação de multiplicadores.
O Bioma Mata Atlântica foi o primeiro onde as ações do Projeto Biomas começaram a ser executadas. Os primeiros estudos para conhecer as características desta vegetação e do solo foram feitos nos municípios de Linhares e Sooretama, no Espírito Santo, onde também serão realizadas as primeiras experiências.
26/10/2010 
Estado e produtores não se entendem sobre repasses

Governo do Estado e produtores não chegam a um entendimento sobre o pagamento das parcelas atrasadas do Programa do Leite e uma nova reunião deverá ocorrer esta semana, para discutir os próximos repasses. Uma assembleia havia sido marcada pelos fornecedores para a tarde de ontem, com o objetivo de discutir as propostas de pagamento apresentadas pela administração estadual. Entretanto, a reunião foi adiada e o Sindleite optou por não informar a nova data.
O secretário estadual de Planejamento e Finanças, Nelson Tavares, garante que o governo não apresentou uma nova proposta aos produtores de leite, na semana passada. De acordo com ele, os próximos pagamentos estão programados para os dias 3 e 10 de novembro.
Tavares afirma que durante os encontros com representantes do setor, sua postura foi a de corroborar o que já havia sido acordado anteriormente, com o governo quitando todos os débitos até dezembro próximo. “Reiteramos que iremos pagar um mínimo de duas parcelas por mês, uma vez que para zerar a dívida até dezembro será necessária uma parcela ‘extra’ daqui para a frente”, destaca.
Segundo o vice-presidente do Sindicato das Indústrias de Laticínios e Produtos Derivados do Rio Grande do Norte (Sindleite), Belarmino Macedo, apesar de o governo ter depositado o pagamento na sexta-feira passada, alguns produtores estão se queixando por não terem recebido o repasse. A demora pode ser apenas administrativa, uma vez que o depósito bancário tem o prazo de dois dias úteis para ser efetuado. “Mas não temos a expectativa de suspender o fornecimento. Pelo menos, não durante os próximos dias”, diz o vice-presidente do Sindleite, Berlamino Macedo.
Memória
A celeuma teve início durante a semana passada, quando o Sindleite e três consórcios do setor ameaçaram suspender o fornecimento diário de mais de 155 mil litros de leite.
Os produtores exigiram o pagamento de uma parcela de aproximadamente R$ 3 milhões na sexta-feira e, após alegar que não dispunha de verba disponível, o Governo do Estado fez o depósito do valor na conta dos fornecedores do programa.
26/10/2010 
Prefeitos apresentam reivindicações à bancada

Os prefeitos do Rio Grande do Norte entregaram a representantes da bancada federal do estado uma carta de reivindicação com sete itens, segundo eles, uma espécie de seguro anticrise. O evento, ocorrido ontem à tarde, no auditório da Federação das Indústrias do RN (Fiern), foi presidido pelo presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), prefeito de Lajes, Benes Leocádio, e contou com a participação dos deputados Henrique Alves (PMDB) e Sandra Rosado (PSB) e do suplente do senador Garibaldi Alves, João Faustino (PSDB). Cerca de 70 prefeitos potiguares participaram do encontro. Entre as reivindicações uma compensação financeira no valor de R$ 70 milhões [valor equivalente ao RN] ou de R$ 3 bilhões [montante país], como garantia às perdas de 2008 a 2010 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e cujo saldo se revelou negativo durante os dois últimos anos.
Benes Leocádio apresentou tabela com comparativo entre 2008 e 2010 e detalhou como se deu o decréscimo das contas públicas das prefeituras norte-riograndenses no que concerne ao FPM. A planilha expôs que entre 2008 e 2010 houve variação negativa de 1,3 % a 7,8%. Entre o ano passado e este ano o decréscimo apontado foi de 1,2% a 3,4% (no caso dos municípios menores), enquanto que as cidades de maior porte, como é o caso de Natal, obtiveram acréscimo, oscilando de 1,4% a 20,1% positivos. Este último percentual reflete a elevação na receita de FPM da capital.
Os prefeitos alegam que o governo federal recompôs apenas parte das perdas de 2008, tendo o Rio Grande do Norte recebido, em 2009, cerca de R$ 77,3 milhões, os quais foram repassados em cinco prestações. “Mas ainda não foi suficiente é tanto que nossas perdas não se resumem a 2009. Ainda há valores a serem compensados de 2008”, relatou o presidente da Femurn. Ele assinalou ainda que este mês havia uma previsão de elevação de 26% do FPM “Mas o que vimos até agora foi um percentual que não chegou a 4%”, criticou Benes Leocádio.
A carta de reivindicações inclui também a regulação da emenda 29, que trata do financiamento da Saúde; aprovação do projeto de lei complementar que redistribui os royalties do Petróleo para todos os municípios; encontro das contas com a previdência; aprovação do marco regulatório que regula a atividade de mineração do país, possibilitando uma maior participação dos estados e municípios no recebimento dos royalties oriundos do setor; maior participação dos municípios no bolo tributário nacional, passando dos atuais 23,5% para 25,5%; apoio financeiro aos municípios (considerado item mais urgente); e reformas política e tributária.
Prefeitos relatam dificuldades para pagamento da folha
Durante o encontro com a bancada federal, ontem à tarde, muitos prefeitos do Rio Grande do Norte relataram a situação desconfortável na qual os municípios se encontram. A prefeita de Governador Dix-Sept Rosado, Lanise Ferreira (PMDB), observou que a queda nos repasses originou um déficit prejudicial, entre outras coisas, ao pagamento da folha de pessoal. Ela enfatizou que a continuar como está não terá recursos para pagar o 13º salário dos servidores. A folha de pagamento de mês de setembro, inclusive, ainda não foi paga totalmente. “Faltava cerca de R$ 40 mil que eu espero pagar amanhã (hoje). Não saberei como será para o pagamento de outubro”, disse ela.
O prefeito de Parnamirim, Maurício Marques (PDT) afirmou que graças a medidas administrativas, incluindo-se remanejamento de valores, tem conseguido cumprir os prazos para pagar o funcionalismo. “Mas se essas compensações não aparecerem vou ter que começar a demitir o pessoal”, assinalou. O prefeito Benes Leocádio informou que no município de Bom Jesus o Ministério Público recomendou que fossem demitidos 80 cargos efetivos por constatar a ultrapassagem no Limite Prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Bancada garante apoio à recomposição de perdas
Os representantes da bancada federal do Rio Grande do Norte, presentes no evento, garantiram que ajudarão os municípios nas reivindicações junto ao governo federal. O líder do PMDB na Câmara Federal, Henrique Alves, se comprometeu em apresentar uma emenda ao projeto de lei que está tramitando na Comissão de Finanças da Câmara e que trata da reposição das perdas do FPM aos municípios. Ele disse também que esteve reunido com a ex-ministra e candidata à presidência da República, Dilma Rousseff (PT), que se comprometeu em encampar a reivindicação da emenda 29. “Vamos lutar para que seja votado ainda este ano”, assinalou.
Henrique disse também que é dever do próximo presidente da Câmara dos Deputados pôr em prática as reformas política e administrativa.
A deputada Sandra Rosado ressaltou que as solicitações dos prefeitos potiguares devem ser balizadas enquanto lutas suprapartidárias. “Sempre estive ao lado dos prefeitos e me proponho a engrossar as fileiras dos que defendem mais recursos e a liberação do que tinha sido acordado pelo governo federal”, enfatizou. O senador João Faustino disse que conhece a luta dos prefeitos de outros governos e que ajudará no que for possível.
26/10/2010 
Idiarn e Prefeitura prorrogam campanha de vacinação contra a febre aftosa na cidade até a próxima sexta-feira


A campanha de vacinação contra a febre aftosa promovida pela Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) em parceria com o Instituto de Defesa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Idiarn) deveria chegar ao fim hoje. De acordo com o calendário oficial fornecido pela Gerência de Agricultura, as últimas oito comunidades seriam visitadas pelas três equipes de vacinação neste dia 26. "Mas até sexta-feira as equipes estarão em campo, porque ao longo da campanha tiveram dificuldades por encontrar os animais soltos", explica o gerente Rondinelle Carlos.
Desde o dia 1º de outubro os técnicos deram início à vacinação nas pequenas comunidades rurais com rebanhos de até 25 cabeças. Na solenidade de lançamento da campanha, os representantes das comunidades rurais foram convocados para receber instruções sobre a vacinação, inclusive a orientação de que deveriam deixar os animais presos. "Mas pela experiência em campanhas anteriores, nós já deixamos esses três dias pensando nessas dificuldades", garante.
Segundo a coordenação, a campanha será encerrada no dia 31 e não há prorrogação do prazo. "Nem mesmo as lojas podem vender as vacinas após esse prazo". Apesar das dificuldades, a gerência considerou o resultado da campanha positivo. "Foram mais de seis mil animais imunizados, de acordo com o último balanço realizado pela gerência. A campanha fluiu com naturalidade e conseguimos alcançar nosso objetivo que era atender os pequenos criadores", diz Rondinelle.
A vacinação foi destinada exclusivamente para os pequenos agricultores, que não tiveram nenhum custo com as doses. "As doses foram fornecidas gratuitamente pela Prefeitura e cada um dos produtores foi visitado em sua comunidade", acrescenta o gerente. A previsão inicial é que cerca de 12 mil animais fossem vacinados. Para o coordenador da campanha, a ação é muito importante para manter o Estado sem registros de casos da aftosa. Segundo informações do Idiarn, o último caso da doença registrado no Estado foi há cerca de 10 anos. A presença da aftosa pode comprometer a exportação de camarão e das frutas. O investimento da Prefeitura nessa segunda etapa da campanha foi de aproximadamente R$ 33 mil.

segunda-feira, 25 de outubro de 2010

PAA

Conab apresenta PAA em curso de empreendedorismo rural



     A Superintendência Regional da Conab no Piauí participa,  do 4º Curso sobre Empreendedorismo Rural, voltado à agricultura familiar, no município de Bom Jesus. Na ocasião a Conab irá apresentar o Programa de Aquisição Alimentos (PAA), nas modalidades CPR-Doação e Estoque.
     O evento é coordenado pelo Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Piauí (Emater-PI) e tem como objetivo capacitar os técnicos do Emater no Estado para atuarem nas áreas de comercialização e empreendedorismo rural nos municípios de Bom Jesus, São Raimundo Nonato, Corrente e Canto do Buriti, localizados na região sul do Estado. (Marcos Nogueira, da Conab / Ravenna Oliveira, estagiária)

CHUVAS

25/10/2010 
Chuva no sertão anima agricultores

Uma frente fria oriunda da Argentina, que derrubou as temperaturas no Sul e Sudeste e conseguiu chegar até o norte do Nordeste, foi a responsável pela chuvas no interior do Rio Grande do Norte. A explicação é da Emparn, que prevê novas precipitações para este sábado no Seridó, Oeste e Vale do Açu.

De acordo com o meteorologista Gilmar Bristot, a combinação de frente fria com a umidade que vem do oceano Atlântico modificou as condições climáticas nessas regiões. “Estamos sob atuação do fenômeno La Nina e isso sinaliza com chuvas no Nordeste e seca do Sul’, disse o meteorologista.

De acordo com relato de blogueiros, de quinta para sexta-feira choveu em Currais Novos, Acari, São João do Sabugi, Cruzeta, São José do Seridó, Serra Negra do Norte, Caicó, Jardim de Piranhas, Timbaúba dos Batistas, São Fernando. As chuvas foram de pequena intensidade, mas vieram acompanhadas de relâmpagos e trovões.

Também há informações de chuvas em municípios do Vale do Açu e da região Central. Em Santana do Matos, onde o inverno de 2010 foi o mais irregular dos últimos tempos, (com chuvas de 500 milímetros na área de Serra Branca, e de 123 mm no distrito São José da Passagem), agricultores de Serra do Gado, Riacho Fechado e Macaco estão queimando xiquexique para salvar o rebanho bovino.

As chuvas, alerta Gilmar, não configuram a chegada do inverno no sertão nordestino, mas são uma boa sinalização do que pode acontecer em 2011. Ele acha que a temporada da pré-estação pode ser melhor que o previsto pelo Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC), órgão ligado ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. “Poderemos ter um janeiro acima da média história’, disse Bristot.

Este ano o inverno ficou abaixo da média no Rio Grande do Norte. Em Caicó, os pluviômetros variaram de 764 milímetros, na sede da Emater, a apenas 200 mm no distrito da Palma. Em Riachuelo foram apenas 107.2 mm, o menor índice dos últimos anos.

A escassez de chuvas provocou perdas de 73% na safra agrícola, segundo o último boletim do IBGE.

No Seridó, os reservatórios que abastecem as cidades estão chegando a um nível preocupante. Mas a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do Estado, está com 70% de um total de 2,4 bilhões de metros cúbicos.

Emergência em cidades da Amazônia

Brasília (ABr) - Trinta e oito dos 62 municípios do estado do Amazonas decretaram estado de emergência devido à longa estiagem que atinge a região. Representantes do Subcomando de Ações da Defesa Civil do estado tem visitado os locais atingidos para levar ajuda humanitária. Até o momento, cerca de 38 mil famílias receberam assistência, totalizando 600 toneladas de alimentos, medicamentos e kits de higiene distribuídos pela Força Aérea Brasileira.

Para facilitar a distribuição dos recursos, o trabalho é feito por meio de três polos localizados em Tabatinga, em Cruzeiro do Sul, no Acre, e em Tefé. Os polos são responsáveis pela distribuição de cestas básicas e kit’s de higiene e de remédios aos municípios atingidos.

Nessa primeira etapa da operação, cerca de 19 municípios foram atendidos. As ações incluem ainda o transporte de água aos municípios por meio de carros-pipa, em parceria com o Ministério da Defesa (Exército Brasileiro).

Além disso, o governo disponibiliza recursos financeiros para que o estado ou município possa adotar medidas como adquirir cestas básicas, fazer a locação de equipamentos, abertura de poços e aquisição de filtros purificadores.

ULTIMAS

25/10/2010 
Produtores recebem pagamento

O Governo do Estado cedeu à pressão dos fornecedores do Programa do Leite e pagou uma das parcelas atrasadas. O repasse de aproximadamente R$ 3 milhões ocorreu ontem, fazendo com que as indústrias de laticínios mantenham a entrega do produto, que chega diariamente a mais de 155 mil beneficiários no Rio Grande do Norte. Anualmente, são investidos cerca de R$ 84 milhões na compra do leite bovino e caprino distribuído junto à população.
Sem dar detalhes, o secretário Estadual de Planejamento e de Finanças, Nelson Tavares, afirma que o pagamento de uma das parcelas atrasadas aos fornecedores foi efetuada na manhã de ontem. Apesar disso, o titular da Seplan ressalta que a medida não representa “qualquer novidade” em relação ao acordo já existente, uma vez que o governo havia se prontificado a zerar o débito até o final do ano, pagando as parcelas mensais em conjunto com as atrasadas. “Acredito que esta (repassada ontem) é referente a setembro”, cogita o secretário.

O vice-presidente do Sindicato das Indústrias de Laticínios e Produtos Derivados do Rio Grande do Norte (Sindleite), Berlamino Macedo confirma o pagamento da parcela e garante que o fornecimento não será suspenso na próxima segunda-feira. De acordo com ele, o dinheiro só deverá chegar às contas dos produtores nos próximos dois dias úteis.

Já em relação ao pagamento da parcela seguinte, previsto para a próxima terça-feira, Macedo diz ter recebido uma nova proposta por parte do governo, que será debatida em assembleia da categoria, marcada para a tarde da segunda-feira. “Prefiro não dizer agora que proposta foi essa, já que ela ainda não fio debatida entre os produtores”, conclui.

No início deste mês, o Programa do Leite teve a gestão desmembrada. Antes, o órgão responsável por todo o funcionamento da iniciativa era a Secretaria Estadual do Trabalho e Assistência Social (Sethas), que desde o dia 1º de outubro ficou responsável apenas pela distribuição, com a compra do produto passando a ser realizada pelo Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural.

O responsável pelo Programa do Leite na Emater, Manoel Pereira Neto, diz que a entidade pagará R$ 0,80 por litro de leite bovino e R$ 1,30 do caprino, direto aos produtores. Já as usinas receberão R$ 0,52 pela captação, processamento e distribuição de cada litro do produto.

Pereira Neto afirma que a Emater está empenhada em manter o pagamento do Programa do Leite em dia. Ele explica que a partir de agora, o programa é subsidiado por verbas federal e estadual, ao contrário do que ocorria até o mês de setembro deste ano, quando a responsabilidade em pagar aos produtores era apenas do Governo do Estado. “O Estado terá que pagar menos pelo leite a partir deste mês de outubro e já expusemos a necessidade de manter os vencimentos em dia. Assim, o próximo governo não assumirá qualquer dívida do programa”.

Segunda quinzena de setembro ainda será paga

Na quarta-feira desta semana, os fornecedores do Programa do Leite decidiram suspender a entrega do produto, cobrando a dívida das duas quinzenas de setembro e estabeleceram um cronograma de pagamento para os próximos meses. Na ocasião, o Sindleite afirmou que caso o Estado não realizasse até ontem o pagamento da segunda quinzena do mês passado, já na próxima segunda-feira o fornecimento pararia.

No dia seguinte, representantes da administração estadual afirmaram que o governo não efetuaria o pagamento exigido pelos produtores. A justificativa dada pelo secretário de planejamento e finanças para essa postura foi a de que o estado não tinha como quitar o pagamento imediatamente, pela necessidade em cumprir a lei de responsabilidade fiscal, que estabelece normas para os gastos da administração pública. Além disso, o titular da Seplan afirmou que o estado vinha recebendo um valor pequeno de repasse do fundo de participação dos estados (FPE) e a folha de pagamento era a prioridade.

Beneficiados temem paralisação

A possibilidade de paralisação no Programa de Leite, devido ao atraso no pagamento do governo do estado a fornecedores, virou o principal assunto nas filas dos postos de recebimento do produto, na manhã de ontem. “Vamos rezar para não acontecer”, afirmou o aposentado João Vicente Bento, 62. O salário mínimo que ganha por mês é praticamente a única fonte de renda da casa, em Cidade Nova, onde mora com mais nove pessoas, entre filhos e netos.

Com o litro de leite a R$ 1,80 nas padarias do bairro, as mães, pais, avós e avôs das crianças beneficiadas, além dos idosos que também recebem o produto, afirmaram que os sete litros semanais podem fazer muita falta no orçamento doméstico, pois representam uma economia de mais de R$ 50 por mês. “E nem aposentadoria tenho, minha família é que me ajuda”, ressaltou Maria Lindalva da Costa, 63.

Mãe de cinco filhos, Ana Maria Domingos, de 30 anos, distribui o produto recebido pelo caçula, de seis meses, com todos os irmãos. “Ouvi falar que podiam parar, mas é isso, ninguém vai querer trabalhar de graça”, ressaltou, referindo-se aos distribuidores de leite que repassam a produção ao governo do estado. Questionada sobre o que faria para alimentar os filhos se o programa fosse suspendido, foi enfática: “Aí vai ficar meio difícil, né?”.

O QUE ESPERAMOS DO PRÓXIMO GOVERNO DO RN

25/10/2010 
Trabalho escravo: Diretoria da Faern participa de reunião no Ministério do Trabalho

Foi promovida na última sexta-feira (22) uma reunião proposta pelo Ministério Público do Trabalho visando debater a questão do trabalho escravo no campo brasileiro. Participaram da audiência na sede da Procuradoria em Natal várias instituições, entre elas, a Federação da Agricultura do RN, que enviou o seu Gerente Técnico de Aprendizagem Rural, Ubirajara Araújo, e o seu assessor jurídico, Caio Túlio Bezerra.

Na reunião, ficou acertado que a Faern, assim como as outras instituições participantes, devem cooperar com o MPT no combate ao trabalho escravo nas zonas rurais do Estado. Visando com isso, acabar com essa degradante forma de aprisionamento de trabalhadores.

Uma nova rodada de conversas ficou acertada para o dia 22 de novembro no Centro de Treinamento Senadora Kátia Abreu, em Parnamirim, para debater novas ações de combate ao trabalho escravo.

Cidades no RN

Segundo dados do Ministério Público, no Rio Grande do Norte as cidades com maior concentração de trabalhadores enviados para outros estados para trabalharem em regime escravo são Caicó e Currais Novos, na região Seridó.

Palavra da Faern

Segundo o Gerente Técnico da Faern, Ubirajara Araújo, a audiência foi um alerta para todos os que estavam presentes e uma convocação importante para a Federação da Agricultura. “Temos uma missão: ajudar o Ministério Público e a polícia para que esse problema não aumente aqui no RN. Temos que combater com todas as forças esse mal. A Faern, como instituição maior da agricultura no estado, tem a obrigação de ajudar”, ressaltou Araújo.

Situação no Brasil

Recentemente, informações divulgadas pelo Ministério Público do Trabalho apontam que a região Sudeste do Brasil passou a liderar o ranking de trabalhadores resgatados em situações idênticas aos mais diferenciados regimes escravos.

Com 1.001 dos 3.571 trabalhadores resgatados, o ponto mais industrializado do país está na frente de locais como Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo.

Nos últimos sete anos, 30,6 mil trabalhadores foram libertados de condições próximas à escravidão em todo o país, segundo dados do Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

De acordo com o Código Penal Brasileiro, submeter uma pessoa a trabalhos forçados, a jornadas exaustivas, a condições degradantes e restringir a locomoção em função de dívidas com o empregador ou preposto são práticas que configuram crime.

Integrantes da audiência

Participaram da reunião no Ministério Público do Trabalho em Natal os seguintes órgãos:

Ministério Público do Trabalho
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/RN
Dep. De Polícia Rodoviária Federal/RN
Fetarn
Detran/RN
Faern
DER/RN
Ministério Público Estadual
Polícia Militar/RN

sábado, 23 de outubro de 2010

PROGRAMA ÚTERO É VIDA

FOI REALIZADO NO ULTIMO DIA 30/09 NA COMUNIDADE DE TIMBAÚBA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO-RN O PROGRAMA ÚTERO É VIDA UMA PARCERIA ENTRE A FAERN, (FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE) PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO  E SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTO ANTONIO. NA OCASIÃO ESTAVAM PRESENTES O PREFEITO MUNICIPAL DR. GILSON GERALDO, O PRESIDENTE DO SINDICATO O SR. EDAN BEZERRA  O PRESIDENTE DA FAERN O SR. JOSÉ VIEIRA  O VEREADOR DR. ARNALDO GOMES E DEMAIS CONVIDADOS.

PROGRAMA ÚTERO É VIDA